Aristóteles e a estrutura do Estado


Aristoteles

Aristóteles nasceu em Estagira (cidade colônia da Macedônia), no séc. IV a.C, tendo sido discípulo de Platão   por 20 anos e, posteriormente, professor na Academia ateniense, considerada a primeira instituição de ensino superior do mundo ocidental.

Após a morte de Platão, foi preterido para ser o novo diretor da Academia e saiu de Atenas.

Foi tutor de Alexandre Magno, que viria a ser um dos maiores conquistadores do mundo antigo e, posteriormente, voltou para a capital do mundo helênico, onde fundou sua própria escola, o Liceu.

É considerado um gênio que abrangeu todos os ramos do conhecimento da época, tendo inclusive fundado novos gêneros de estudo e pesquisa. Seus trabalhos abraçam o direito, política, economia,  ética, lógica, estética, filosofia, zoologia, botânica, astronomia, matemática, metafísica, retórica entre outros.

Sua influência foi tão ampla que, durante séculos, suas conclusões foram consideradas definitivas e incontestáveis, acabando por servir como uma muralha impedindo novas pesquisas.  Infelizmente, apesar de curioso, culto e sistemático, Aristóteles chegou a inúmeras conclusões cientificamente equivocadas; o que aliado a sua imensa autoridade e inexistencia do que a modernidade chamaria de “método científico” , criou uma barreira dificultando a pesquisa e o avanço do conhecimento.

Para este texto, pinçamos especificamente as ideias de Aristóteles relativas ao Estado e ao papel do cidadão, como expressas em suas obras “Política” e “Ética a Nicômaco”.

No livro I de “Politica”, o autor estabelece seu principio de que o homem é um ser político por natureza e assim busca instintivamente o convívio com os demais, juntando-se em comunidades. É uma visão positiva do ser humano, explicando o inicio da sociedade pela necessidade de convívio seja pelas trocas intelectuais, seja pela necessidade de proteção material.

Aristóteles aceita a servidão e a escravidão como naturais, eis que existem homens que naturalmente nasceram para mandar e outros para obedecer. Pode também ser imposta de forma artificial, como nas guerras e conquistas territoriais, sendo este um dado da realidade do mundo.

O autor trata da economia, explicando a origem do escambo entre diferentes sociedades através da produção excessiva de alguns bens e a carência de outros – o que ele chama de economia natural.

Do escambo de distintos bens, surge um sistema comum de trocas: a moeda. Cuida então de explicar as relações comerciais – economia artificial – criticando duramente a usura.

No livro II de “Politica”, Aristóteles faz um painel das formas de governo descritas por outros autores e suas sugestões de arrumação dos estados.

A maior parte do capitulo trata da critica de Aristóteles a  Platão e às ideias de Sócrates, conforme expostas na “República” e nas “Leis” (obras platônicas).

Aristóteles critica como inviáveis as ideias de seu antigo mestre Platão para o comunismo da propriedade e dos bens na cidade (Estado) e afasta completamente a propriedade comum de mulheres e crianças, apontando-a como antinatural e maléfica à cidade; eis que além de serem ideias de dificil aplicação, gerariam o fim do afeto familiar.

 EticaaNicomaco

Defende a propriedade privada, com a existência de uma parcela de bens públicos na cidade, criticando vários autores que defendiam as propriedades apenas coletivas.

Faz uma defesa do controle populacional, devendo-se estabelecer limite para o numero de filhos por casal. Essa ideia remete a Platão e ao controle do Estado sobre a vida intima e negando aos casais o próprio planejamento familiar. Aponta que a melhor maneira de controle seria estabelecer que os filhos supranumerários não teriam direito a qualquer parcela do patrimônio de seus pais. Com tal medida Aristóteles acreditava que os casais teriam menos filhos.

Em sua visão (bastante elitista, diga-se de passagem), o aumento populacional leva à diminuição de riquezas, esta levaria à pobreza generalizada, chegando ao aumento dos índices de cometimento de crimes e à consequente ruína moral e material do Estado. Essa ligação (in)direta entre pobreza e crime, infelizmente, ganharia corpo ao longo dos séculos em diversos outros pensadores.

politica_aristoteles_audiobook

No livro III de Politica, Aristóteles começa discutindo o que é ser cidadão. Em sua conclusão, cidadão é uma qualidade do homem apto a participar do poder, havendo distintas regras em cada sociedade a ser analisada. Importante frisar que Aristóteles não cria reinos fictícios para seu estudo. O tempo inteiro o autor está citando exemplos históricos reais e elencando diferentes critérios existentes em cada sociedade da época. Desta forma, fica claro que a formação da sociedade é uma questão de escolha de cada comunidade.

O autor divide claramente a moral do homem em sua vida privada da moral exigida do governante, que deve visar ao bem público, ainda que a custas de interesses de certos setores.

Voltando a defender que o homem  é um animal político, o filósofo estabelece que as cidades surgiram pelo desejo inato dos homens de se associarem e que o fim último das cidades é atingir a felicidade e bem-estar geral.

Esse pensamento é depois aprofundado em “Etica a Nicomaco”. Não só a finalidade do Estado é atingir o bem-estar geral, mas a função das leis é desenvolver o comportamento correto no cidadão, estimulando a virtude.

Podemos apontar que aqui começa o estudo teórico da função das leis em moldar o comportamento dos cidadãos, não apenas no meio social, mas em suas vidas privadas. O Estado determina e impõe à coletividade o que considera o comportamento ideal a ser seguido, proibindo qualquer atitude contrária ao seu entendimento de moral. A virtude é imposta pelo estado pela obediência às leis. Proíbe-se qualquer comportamento do cidadão que seja contrário à virtude, mesmo que este não atinja a esfera de liberdade de outro indíviduo. A virtude deve ser estimulada em si mesma, sendo um valor absoluto por si.

Aristóteles continua com a descrição dos 3 tipos de governo: monarquia, aristocracia e constituição ( = governo das massas). A aplicação degenerada dessas formas de governo seriam a tirania, a oligarquia e a democracia.

O autor aponta críticas para todos os estilos de governo, mas em alguns trechos aparenta uma clara simpatia para os governos do tipo aristocrático.

Aceitando que cada povo e cada época adotará um regime que lhe for mais conveniente (democracia ou aristocracia), respeitando os costumes de cada povo, Aristóteles elenca várias dicas e ensinamentos para manter a ordem e o progresso em cada um dos regimes. Inclusive, sem defendê-la, o autor trata da Tirania e de como mantê-la nos estados que optem por implementá-la. Os estudiosos, em sua maioria, apontam que as explicações de cunho político isentas de perquirições morais iniciou-se com Maquiavel , mas Aristóteles não esteve longe do tema.

Em um trecho interessante, Aristóteles explica que a melhor solução para um regime oligárquico manter seu poder é o de disfarçar-se de regime democrático.

Os oligarcas no poder deveriam ceder parte do poder às massas. Apenas o suficiente, para que não existam pressões populares sobre os cargos realmente importantes do Estado; estes, a serem ocupados apenas pelos membros da elite oligárquica. Por exemplo, o povo em geral poderia ser autorizado a votar, mas os cargos seriam disputados apenas por cidadãos que demonstrassem determinada renda. Outros cargos políticos menos relevantes poderiam ser abertos à ocupação pelos homens do povo, mas sempre vedando o acesso aos postos mais importantes.

InferenciaA ilusão de democracia – de que o poder de decisão estaria em suas mãos – controlaria as pressões do povo que, achando-se responsável pelos rumos do governo, deixaria a verdadeira oligarquia livre para exercer os reais postos de poder no Estado (não necessariamente cargos públicos).

Aristóteles é contra a oligarquia extremada – que retira do povo toda a possibilidade de participação – pois levaria em algum momento às revoluções, guerras e ao fim da própria oligarquia.

A democracia seria possível como forma de governo válida para os rumos da sociedade apenas se houvesse um governo de maioria da classe média. Esta, sendo conservadora e menos radical que a camada mais pobre, não tentaria por fim aos ricos, mantendo a coexistência.

Ataca  as democracias extremadas, lideradas pelos pobres, pois estas levam a rebeliões, perseguições aos mais ricos e por fim a dificuldades na própria esfera de produção de riquezas do Estado. Além disso, uma perseguição exagerada aos ricos realizada por uma democracia radical levaria a contra rebeliões e golpes dos setores ricos perseguidos, colocando fim na própria democracia e levando a um regime tirânico –  o que é pior que a oligarquia.

O filósofo trata do planejamento familiar, negando o direito de livre determinação aos homens e mulheres. Defende que os casamentos deveriam ser realizados entre mulheres de 18 anos e homens de 37 anos, mantendo assim o melhor das capacidades de cada sexo.

Igualmente, afirma que as crianças nascidas defeituosas deveriam ser mortas e que o aborto deve ser permitido quando o feto ainda não apresentasse sinais inequívocos de percepção do mundo externo. Refletindo ideias encontradas em Platão, o discípulo Aristóteles nega às pessoas o direito livre de escolha nos assuntos de procriação, passando tais decisões para o Estado (que tudo sabe e que tudo vê…). Uma análise do pensamento de estruturação do Estado em Platão pode ser encontrado neste post.

Muitos dos pensamentos de Aristóteles ecoam até hoje na estruturação do Estado e nas análises do pensamento político.

  • texto de Manuel Sanchez 
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