Explicando os Conceitos: O Homem como ser político e o Estado Aristotélico


Aristoteles

Aristóteles nasceu em Estagira (cidade colônia da Macedônia), no séc. IV a.C, tendo sido discípulo de Platão   por 20 anos e, posteriormente, professor na Academia ateniense, considerada a primeira instituição de ensino superior do mundo ocidental.

Após a morte de Platão, foi preterido para ser o novo diretor da Academia e saiu de Atenas.

Foi tutor de Alexandre Magno, que viria a ser um dos maiores conquistadores do mundo antigo e, posteriormente, voltou para a capital do mundo helênico, onde fundou sua própria escola, o Liceu.

É considerado um gênio que abrangeu todos os ramos do conhecimento da época, tendo inclusive fundado novos gêneros de estudo e pesquisa. Seus trabalhos abraçam o direito, política, economia,  ética, lógica, estética, filosofia, zoologia, botânica, astronomia, matemática, metafísica, retórica entre outros.

Sua influência foi tão ampla que, durante séculos, suas conclusões foram consideradas definitivas e incontestáveis, acabando por servir como uma muralha impedindo novas pesquisas.  Infelizmente, apesar de curioso, culto e sistemático, Aristóteles chegou a inúmeras conclusões cientificamente equivocadas; o que aliado a sua imensa autoridade e inexistencia do que a modernidade chamaria de “método científico” , criou uma barreira dificultando a pesquisa e o avanço do conhecimento.

Para este texto, pinçamos especificamente as ideias de Aristóteles relativas ao Estado e ao papel do cidadão, como expressas em suas obras “Política” e “Ética a Nicômaco”.

No livro I de “Politica”, o autor estabelece seu principio de que o homem é um ser político por natureza e assim busca instintivamente o convívio com os demais, juntando-se em comunidades. É uma visão positiva do ser humano, explicando o inicio da sociedade pela necessidade de convívio seja pelas trocas intelectuais, seja pela necessidade de proteção material.

Aristóteles aceita a servidão e a escravidão como naturais, eis que existem homens que naturalmente nasceram para mandar e outros para obedecer. Pode também ser imposta de forma artificial, como nas guerras e conquistas territoriais, sendo este um dado da realidade do mundo.

O autor trata da economia, explicando a origem do escambo entre diferentes sociedades através da produção excessiva de alguns bens e a carência de outros – o que ele chama de economia natural.

Do escambo de distintos bens, surge um sistema comum de trocas: a moeda. Cuida então de explicar as relações comerciais – economia artificial – criticando duramente a usura.

No livro II de “Politica”, Aristóteles faz um painel das formas de governo descritas por outros autores e suas sugestões de arrumação dos estados.

A maior parte do capitulo trata da critica de Aristóteles a  Platão e às ideias de Sócrates, conforme expostas na “República” e nas “Leis” (obras platônicas).

Aristóteles critica como inviáveis as ideias de seu antigo mestre Platão para o comunismo da propriedade e dos bens na cidade (Estado) e afasta completamente a propriedade comum de mulheres e crianças, apontando-a como antinatural e maléfica à cidade; eis que além de serem ideias de dificil aplicação, gerariam o fim do afeto familiar.

 EticaaNicomaco

Defende a propriedade privada, com a existência de uma parcela de bens públicos na cidade, criticando vários autores que defendiam as propriedades apenas coletivas.

Faz uma defesa do controle populacional, devendo-se estabelecer limite para o numero de filhos por casal. Essa ideia remete a Platão e ao controle do Estado sobre a vida intima e negando aos casais o próprio planejamento familiar. Aponta que a melhor maneira de controle seria estabelecer que os filhos supranumerários não teriam direito a qualquer parcela do patrimônio de seus pais. Com tal medida Aristóteles acreditava que os casais teriam menos filhos.

Em sua visão (bastante elitista, diga-se de passagem), o aumento populacional leva à diminuição de riquezas, esta levaria à pobreza generalizada, chegando ao aumento dos índices de cometimento de crimes e à consequente ruína moral e material do Estado. Essa ligação (in)direta entre pobreza e crime, infelizmente, ganharia corpo ao longo dos séculos em diversos outros pensadores.

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No livro III de Politica, Aristóteles começa discutindo o que é ser cidadão. Em sua conclusão, cidadão é uma qualidade do homem apto a participar do poder, havendo distintas regras em cada sociedade a ser analisada. Importante frisar que Aristóteles não cria reinos fictícios para seu estudo. O tempo inteiro o autor está citando exemplos históricos reais e elencando diferentes critérios existentes em cada sociedade da época. Desta forma, fica claro que a formação da sociedade é uma questão de escolha de cada comunidade.

O autor divide claramente a moral do homem em sua vida privada da moral exigida do governante, que deve visar ao bem público, ainda que a custas de interesses de certos setores.

Voltando a defender que o homem  é um animal político, o filósofo estabelece que as cidades surgiram pelo desejo inato dos homens de se associarem e que o fim último das cidades é atingir a felicidade e bem-estar geral.

Esse pensamento é depois aprofundado em “Etica a Nicomaco”. Não só a finalidade do Estado é atingir o bem-estar geral, mas a função das leis é desenvolver o comportamento correto no cidadão, estimulando a virtude.

Podemos apontar que aqui começa o estudo teórico da função das leis em moldar o comportamento dos cidadãos, não apenas no meio social, mas em suas vidas privadas. O Estado determina e impõe à coletividade o que considera o comportamento ideal a ser seguido, proibindo qualquer atitude contrária ao seu entendimento de moral. A virtude é imposta pelo estado pela obediência às leis. Proíbe-se qualquer comportamento do cidadão que seja contrário à virtude, mesmo que este não atinja a esfera de liberdade de outro indíviduo. A virtude deve ser estimulada em si mesma, sendo um valor absoluto por si.

Aristóteles continua com a descrição dos 3 tipos de governo: monarquia, aristocracia e constituição ( = governo das massas). A aplicação degenerada dessas formas de governo seriam a tirania, a oligarquia e a democracia.

O autor aponta críticas para todos os estilos de governo, mas em alguns trechos aparenta uma clara simpatia para os governos do tipo aristocrático.

Aceitando que cada povo e cada época adotará um regime que lhe for mais conveniente (democracia ou aristocracia), respeitando os costumes de cada povo, Aristóteles elenca várias dicas e ensinamentos para manter a ordem e o progresso em cada um dos regimes. Inclusive, sem defendê-la, o autor trata da Tirania e de como mantê-la nos estados que optem por implementá-la. Os estudiosos, em sua maioria, apontam que as explicações de cunho político isentas de perquirições morais iniciou-se com Maquiavel , mas Aristóteles não esteve longe do tema.

Em um trecho interessante, Aristóteles explica que a melhor solução para um regime oligárquico manter seu poder é o de disfarçar-se de regime democrático.

Os oligarcas no poder deveriam ceder parte do poder às massas. Apenas o suficiente, para que não existam pressões populares sobre os cargos realmente importantes do Estado; estes, a serem ocupados apenas pelos membros da elite oligárquica. Por exemplo, o povo em geral poderia ser autorizado a votar, mas os cargos seriam disputados apenas por cidadãos que demonstrassem determinada renda. Outros cargos políticos menos relevantes poderiam ser abertos à ocupação pelos homens do povo, mas sempre vedando o acesso aos postos mais importantes.

InferenciaA ilusão de democracia – de que o poder de decisão estaria em suas mãos – controlaria as pressões do povo que, achando-se responsável pelos rumos do governo, deixaria a verdadeira oligarquia livre para exercer os reais postos de poder no Estado (não necessariamente cargos públicos).

Aristóteles é contra a oligarquia extremada – que retira do povo toda a possibilidade de participação – pois levaria em algum momento às revoluções, guerras e ao fim da própria oligarquia.

A democracia seria possível como forma de governo válida para os rumos da sociedade apenas se houvesse um governo de maioria da classe média. Esta, sendo conservadora e menos radical que a camada mais pobre, não tentaria por fim aos ricos, mantendo a coexistência.

Ataca  as democracias extremadas, lideradas pelos pobres, pois estas levam a rebeliões, perseguições aos mais ricos e por fim a dificuldades na própria esfera de produção de riquezas do Estado. Além disso, uma perseguição exagerada aos ricos realizada por uma democracia radical levaria a contra rebeliões e golpes dos setores ricos perseguidos, colocando fim na própria democracia e levando a um regime tirânico –  o que é pior que a oligarquia.

O filósofo trata do planejamento familiar, negando o direito de livre determinação aos homens e mulheres. Defende que os casamentos deveriam ser realizados entre mulheres de 18 anos e homens de 37 anos, mantendo assim o melhor das capacidades de cada sexo.

Igualmente, afirma que as crianças nascidas defeituosas deveriam ser mortas e que o aborto deve ser permitido quando o feto ainda não apresentasse sinais inequívocos de percepção do mundo externo. Refletindo ideias encontradas em Platão, o discípulo Aristóteles nega às pessoas o direito livre de escolha nos assuntos de procriação, passando tais decisões para o Estado (que tudo sabe e que tudo vê…). Uma análise do pensamento de estruturação do Estado em Platão pode ser encontrado neste post.

Muitos dos pensamentos de Aristóteles ecoam até hoje na estruturação do Estado e nas análises do pensamento político.

  • texto de Manuel Sanchez 
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